Direito de manifestação pública no Distrito Federal é mantido pelo STF

Conta de luz do Executivo federal foi de R$ 1 bi em 2006

Ministra Eliana Calmon passa a integrar o Conselho da Justiça Federal

Para presidente da AMB, decisão do STF equilibra Justiças federal e estadual

Deputado federal eleito pede habeas corpus para ser mantido em liberdade

Juiz Federal de Uberlândia (MG) nega reintegração à universidade de culpados por trote violento

Empresário preso durante Operação Bola de Fogo da Polícia Federal consegue liminar

Receita Federal libera consultas a lote residual do IR de 2005

Partido Progressista pede no STF inelegibilidade de deputado federal reeleito pelo PPS

CVC condenada a indenizar juiz federal cujo "pacote" de lua-de-mel virou um "embrulho"

Caixa Econômica Federal pede desistência de mais 150 processos no STF

Desembargador federal que concentrou julgamentos do Caso Banespa não cometeu crime

Ex-dirigente do Conselho Federal de Enfermagem recorre ao Supremo contra ordem de prisão

Justiça determina que funcionários da Receita Federal em greve mantenham 33% do atendimento

Supremo mantém na Polícia Federal disco rígido e documentos do Grupo Opportunity requeridos por CPMI

Primeira Turma concede habeas corpus a envolvido em fraude contra a Receita Federal

Um dos co-réus acusados de participação em esquema de fraude contra a Receita Federal obteve Habeas Corpus (HC 85238) no Supremo.

Desembargador Federal Abel Gomes mantém decisão que prorrogou prisão de acusado no caso "Roupa Suja"

Presidente do Conselho Federal da OAB faz crítica ao ministro Jobim

Auditor fiscal da Receita Federal é condenado a cinco anos e onze meses de reclusão

Certidão negativa da Justiça Federal com validade nacional estará disponível até junho